Manuais e Guias
Manual para o Uso e Ocupação da Faixa de Domínio no Sistema Viário BA-052
Este manual, elaborado pela Concessionária Estrada do Feijão S/A (CONCEF), fornece orientações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a ocupação e uso da faixa de domínio no Sistema Viário da BA-052. Com base nas normas técnicas da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), o documento aborda desde a definição de faixa de domínio até os requisitos para solicitações de permissão de uso, garantindo a segurança viária e a conformidade com as legislações vigentes. Essencial para empresas e indivíduos que precisam regularizar ou iniciar projetos ao longo da rodovia, o manual é um guia prático e indispensável para a correta utilização dessas áreas públicas.
Manual para Liberação de Animais Apreendidos nas Rodovias BA-052 e BA-160
Este manual, desenvolvido pela Concessionária Estrada do Feijão S/A (CONCEF), fornece um guia completo para o processo de liberação de animais de grande porte (como equinos e bovinos) apreendidos ao longo dos 546,6 km das rodovias BA-052 e BA-160. O documento detalha os procedimentos necessários, desde a confirmação da apreensão até a retirada do animal na Fazenda D. Olympia, em Itaguaçu da Bahia. Além disso, aborda as exigências legais, valores de multas e taxas, e critérios de cobrança, garantindo clareza e eficiência no processo de devolução dos animais aos seus proprietários. Indispensável para os moradores das comunidades lindeiras e usuários dessas rodovias, este manual é essencial para entender e cumprir os regulamentos estabelecidos pela CONCEF.
Manual para Implantação de Acessos nas Faixas de Domínio das Rodovias sob Jurisdição do DERBA
Este manual, elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), é um guia técnico essencial para a apresentação de projetos e a implantação de acessos nas faixas de domínio das rodovias sob sua jurisdição. O documento estabelece os critérios, condições e procedimentos administrativos necessários para garantir a correta utilização dessas áreas. Abordando desde definições importantes, como o conceito de faixa de domínio e os tipos de ocupações possíveis, até os requisitos específicos para a apresentação de projetos, o manual é uma ferramenta indispensável para órgãos públicos, empresas privadas e indivíduos que necessitam implantar acessos comerciais, industriais ou residenciais ao longo das rodovias baianas. Com instruções detalhadas e claras, o manual assegura que todas as obras e serviços realizados atendam às normas de segurança e regulamentações vigentes.
Manual para Implantação de Engenhos Publicitários nas Faixas de Domínio das Rodovias da Bahia
Este manual, produzido pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), é um guia completo para a implantação de engenhos publicitários, como placas e outdoors, nas faixas de domínio das rodovias estaduais. O documento oferece orientações detalhadas sobre os procedimentos administrativos necessários, incluindo a localização e as especificações técnicas das placas, os requisitos de afastamento e segurança, e os custos envolvidos. Além disso, aborda a necessidade de autorização do SIT e o pagamento anual pela ocupação da faixa de domínio. Essencial para empresas de publicidade e anunciantes, este manual garante que todas as instalações estejam em conformidade com as normas de segurança e regulamentações vigentes, promovendo uma publicidade eficaz e legal nas rodovias baianas.
Relação de Documentos Necessários para Solicitação de Permissão de Uso da Faixa de Domínio sob Jurisdição do DERBA
Este manual, desenvolvido pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), lista os documentos indispensáveis para a solicitação de permissão de uso das faixas de domínio das rodovias estaduais. Dividido em seções para pessoas físicas e jurídicas, o documento detalha os requisitos necessários, incluindo a apresentação de projetos executivos, comprovações de propriedade e documentos de habilitação. Além disso, aborda os procedimentos técnicos e administrativos que devem ser seguidos para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes. Essencial para empresas e indivíduos que buscam utilizar essas áreas para diversos fins, este manual oferece um guia claro e completo para a correta apresentação das solicitações ao DERBA.