CONCEF flagra prática criminosa em pontos do Sistema Rodoviário
As queimadas às margens das rodovias representam um perigo iminente para a segurança pública e o meio ambiente. Além dos riscos de acidentes de trânsito devido à redução da visibilidade causada pela fumaça densa, é importante ressaltar que essa prática é considerada um crime ambiental, sujeito a penalidades severas.
Constantemente, a Concessionária Estrada do Feijão tem realizado campanhas educativas e conscientizadoras a fim de evitar a prática. No entanto, alguns usuários seguem colocando fogo em áreas verdes.
As queimadas colocam em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres. Além disso, é essencial destacar que essa prática é ilegal e é considerada um crime ambiental. A legislação brasileira proíbe a prática de incendiar áreas de vegetação sem autorização prévia dos órgãos competentes. Quem for flagrado cometendo esse crime pode enfrentar penalidades como multas, detenção e até mesmo prisão, dependendo da gravidade e do impacto causado.
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
É importante ressaltar que o combate às queimadas é uma responsabilidade de todos. A população deve denunciar atividades suspeitas às autoridades competentes, como a Polícia Ambiental ou o Corpo de Bombeiros (0800 071 1400 ou 193).
SOBRE A CONCEF
A Concessionária Estrada do Feijão (CONCEF) é a responsável pelo Sistema Rodoviária BA-052, que abrange as rodovias BA-052 e BA-160, até o município de Barra e a Nova Ponte Luiz Felipe de Souza Leão, construída sobre o Rio São Francisco, com 1.014m de extensão e 15,30m de largura, com pistas de mão dupla e vias exclusivas para pedestres e ciclistas. A concessão tem duração de 20 anos, a partir de outubro de 2018.
Para os usuários manterem contato com a empresa, solicitar informações, sugestões ou queixas, estamos sempre ao e-mail, WhatsApp (071 3019-6848), telefone (0800 004 1052) e mídias sociais. ([email protected])