“É preciso pensar principalmente no futuro”, alerta engenheiro da CONCEF
Construir à beira da rodovia representa um perigo não só para o morador, mas também para o motorista.
Mas o que grande parte da população não sabe é que existe uma regulamentação na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) a respeito da construção na faixa de domínio.
Você sabe o que é faixa de domínio?
“Define-se como ‘Faixa de Domínio’ a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo”.
Conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Nas rodovias administradas pela Concessionária Estrada do Feijão, estudos foram realizados seguindo o Contrato de Concessão, no Decreto Estadual nº 12.312/10, com indicações da Secretaria de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicação.
A BA-052 possui 30 metros e a BA-160 possui 20 metros de faixa de domínio, ambas para os dois lados da pista e medidas a partir do eixo da faixa amarela, sendo necessária antes de construir a aprovação do Governo do Estado da Bahia.
O engenheiro civil da CONCEF, Matheus Carneiro, explica que a concessionária, contratualmente, tem obrigação de instruir e educar aos moradores e lindeiros para construir com uma distância segura da rodovia, sendo 30 metros de faixa de domínio a partir do eixo da pista e o afastamento da faixa não-edificante de mais 15 metros após a faixa de domínio.
“Construir nas margens da rodovia é muito perigoso pois os carros trafegam com velocidades altas, em alguns casos alcançando até 100km/h, ultrapassando o limite de velocidade. Caso algum veículo perca o controle, seja por imprudência, imperícia ou defeito mecânico, o que fica mais próximo da pista é o que corre o maior risco”, alerta Matheus.
“É preciso pensar principalmente no futuro, pois o crescimento das cidades do interior traz consigo o aumento do tráfego nas rodovias e a segurança deve vir em primeiro lugar”, conclui o engenheiro.