CTB tem artigo sobre essa norma
Não precisa ser um especialista em trânsito para saber que os maiores cuidam dos menores. Mas o que poucos sabem é que essa norma está no Código Brasileiro de Trânsito e prevê que os veículos maiores são responsáveis pela segurança dos menores.
De acordo com o artigo 29º do capítulo III das normas e condutas do CTB, “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.” Ainda segundo o CTB, a normalização dessa conduta é baseada em dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): mais da metade de todas as mortes no trânsito ocorre entre usuários vulneráveis das vias – pedestres, ciclistas e motociclistas. Além disso, a mesma fonte aponta que mais de 270 mil pedestres morrem em acidentes nas estradas e rodovias do mundo inteiro a cada ano.
Pedestres
Conforme dados do Ministério da Saúde, foram registradas em 2019 (último dado disponível), 31.945 mortes em decorrência de ocorrências no trânsito brasileiro. Dentre estes registros, 6.018 foram de pedestres, ou seja quase 19% das mortes.
Com isso, os condutores podem tomar alguns cuidados para evitarem atropelamentos, como: não induzir o pedestre a atravessar mais rápido, dar a preferência, reduzir a velocidade próximo aos pedestres, não parar na faixa e evitar buzinar.
Motociclistas
Nosso país ocupa a quinta posição no ranking mundial de vítimas de trânsito – ficando atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Cerca de 22 mortes a cada 100 mil habitantes ocorrem no trânsito.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, um em cada três acidentes nos trânsitos envolvem motociclistas. Ainda segundo o levantamento, para cada aumento de casas com moto, a mortalidade por acidente de transporte aumenta, em média, cerca de quatro mortes por 100 mil habitantes.
Por isso, quem está de carro deve sempre sinalizar e olhar no retrovisor antes de fazer qualquer manobra. Dessa forma, todos que dividem a rua ou a rodovia irão saber qual sua próxima atitude. Para o motociclista, esses cuidados podem valer a vida.
Ciclistas
No Brasil existem mais bicicletas do que carros. De acordo com os dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) são 50 milhões de bikes contra 41 milhões de automóveis. No entanto, essa discrepância não impede que os ciclistas sejam mais afetados pelos acidentes de trânsito.
De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), mais de 13 mil ciclistas morreram no trânsito na última década, sendo o atropelo como maior causador (60% das vítimas).
Devido a isso, é preciso que os automóveis maiores se mantenham a uma distância mínima de 1,5m da bicicleta. O condutor deve respeitar as normas de circulação, não trafegar na ciclofaixa e estar atento, principalmente, nos cruzamentos e faixas de pedestres.
Conclui-se então que, juntos, podemos salvar vidas. Cada cidadão é responsável pela sua própria vida e por aqueles que estão ao seu redor. Por isso, vamos sempre respeitar as leis e as sinalizações de trânsito, obedecer aos limites de velocidade e cuidar do próximo. Valorizar o trânsito é valorizar a vida.